segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Pronunciamento do Senador Demóstenes Torres sobre o Enem 2010

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou em 1998, fazendo o levantamento das unidades de ensino, e, agora, avalia o aluno. No anterior, como nesse, os três acabaram reprovados: a escola, o corpo discente e o Enem. O mais recente, de 2010, trouxe o retrato de que o Brasil abandonou o velho 2º Grau, inclusive depois de rebatizado, fotografou uma moldura que circunda aulas desinteressantes, escolas caindo aos pedaços, professores desmotivados e estudantes reduzidos a preparações para se filiar nos propósitos chavistas. A meta oficial é espetar uma estrelinha vermelha no peito de cada um dos 5,4 milhões que lotarão as salas no próximo mês para o Enem 2011.

Vestibular é um modo falho de aferir saber, e, por isso, aplaude-se e se adota o Enem em universidades sérias. O problema é o conteúdo das provas: abaixo da crítica, acima do tolerável. Elas insistem nos erros do vestibular, com o agravante da padronização nacional; equívoco que aparecia na seleção de uma faculdade ganhou amplitude de continente.

Na escala da gravidade dos desacertos, o pior é a doutrinação, e, logo, vem o generalizar da má gestão. As crianças se submetem à Provinha Brasil, no 2º ano de escolarização, e os adolescentes, à Prova Brasil, do 5º ao 9º ano. Quando o cidadão está entrando na juventude, o Governo o cerca com os salamaleques esquerdistas do Enem. Não importa a faixa etária: nos diferentes exames, existe o trabalho sujo de formar consciências sob mando dos burocratas.

Sr. Presidente, o ideal seria que 100% dos estudantes participassem do Exame, mas as seguidas trapalhadas desmoralizaram o Enem em seu período de maior soerguimento. Pouco mais da metade se inscreve, e, em alguns casos, a omissão é deliberada, para evitar que se balize o quadro negro escondido pelos boletins no azul. Por não ser obrigatório, o Exame esbarra nessa bagunça. A maioria dos ausentes é de escola pública, dificultando o diagnóstico. O Governo tentou mascarar o horror de outra maneira, supervalorizando a redação, que seus terceirizados corrigem de acordo com as ordens emanadas.

O tema da dissertação de 2010 foi “O trabalho na construção da dignidade humana”, com dois textos-base: “O que é trabalho escravo” e “O futuro do trabalho”. Certamente, quanto mais o examinando deitou falação contra o serviço e sobre o tanto de suor derramado para vencer na vida, maior foi a sua nota. Pelas demais provas, é possível deduzir o que o Enem deseja: basta fazer um panfleto contra a exploração da mais-valia. O truque para inflar os dados das escolas públicas reside também em um detalhe: o que o aluno escreve em até oito linhas vale o mesmo que as 180 questões das quatro provas de múltipla escolha.

Um representante dos colégios particulares tirou exemplo do funcionamento do estratagema do Governo: uma escola pública ficou na posição de nº 571 em Matemática e por causa da redação sobre trabalho escravo subiu para 19º lugar nacional. É ótimo que reconheçam a importância da escrita de punho e da elaboração própria, pois isso certifica a capacidade de intelecção. Porém, quem vai decidir isso é alguém do instituto responsável pela prova, contratado pelo Ministério da Educação, que tem total interesse em revelar que o ensino público vai bem.

O tiro saiu pelo lombo de quem mandou dar. Na ressonância magnética realizada pelo Enem, o laudo da educação básica a classifica como péssima, mesmo com a ajudinha sorrateira do Enem. Das 14.247 escolas públicas, 8 amealharam 700 pontos ou mais. Repito: apenas 8 em 14.247 escolas públicas obtiveram da nota 7 para cima. Foi incrível o descaramento das autoridades que comemoraram uma suposta alta na média do Enem de 2009 para 2010, de 501,58 pontos para 511,21 pontos. O máximo seria mil pontos.

Para subir esses meros 2%, apelou-se para uma série de mecanismos, sendo o principal deles o incentivo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) colocassem o Enem no lugar do vestibular. Por isso, pululam cursos preparatórios para o Enem. Querem se ver livres do vestibular, repisando os vícios do vestibular. À Prova Brasil e ao Enem, acrescentem-se deslizes colossais, como a propagação de livros pornográficos por bibliotecas dos colégios.

Enfim, é desnecessário ser bom em adição para resolver uma operação simples: a meta maior não é educar, mas é doutrinar; não é convencer o aluno a ler os clássicos, mas a obedecer à cartilha.Nos cursinhos específicos, professores e aprendizes estão pegando o que chamam de “manha do Enem”, com os antigos macetes. Isso é o oposto de aprender ensinamento, serve unicamente para alcançar nota no Enem. Eles ouvem os discursos da bancada oficial no Congresso, acompanham os monólogos da Presidenta Dilma Rousseff e as explicações da aparvalhada equipe. Pronto! Estão diplomados em enrolação.

Os redatores do Exame são militantes que honram a tradição da turma, a ponto de perguntas e respostas terem a mesma linguagem dos jargões do Governo. O engajamento é tamanho, que, como o último Enem foi gestado ainda sob o Governo Lula, se houvesse prova oral, esta seria aplicada por um sujeito com a língua presa.

O inteiro teor dos testes segue igual diapasão. Os estudantes são treinados a responder o que o Governo quer, pois assim é elaborado o gabarito. Vamos conversar sobre tópicos do Enem de 2010, cujos resultados saíram há duas semanas. Além da redação, foram aplicadas provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

A tecnologia que falta na rotina das aulas sobra nos nomes complicados atribuídos às áreas do conhecimento. No geral, os testes mostram que o Enem é usado como concurso ideológico para membros da esquerda festiva. As folhas têm as mesmas questões, mas, para complicar a famosa cola, foram divididas em cores. A enfocada aqui é a prova amarela do primeiro dia de avaliação.
A Questão nº 02 clareia a linha de raciocínio do aluno ideal para o Governo. A página é ilustrada com um gráfico referente a 1998, com 53% do território rural brasileiro dividido em terrenos com mais de mil hectares: 30,5%, de 10 a 100 hectares; 15,2%, de 100 a 1.000 hectares; 1,3%, até 10 hectares. Portanto, não foram contabilizadas as glebas distribuídas nos últimos treze anos, principalmente no período Lula, em que a pressa para atender a companheirada do MST e entidades assemelhadas disparou o preço do alqueire.

Com as informações, o avaliador ostenta cinco alternativas nas quais o aluno deve indicar a que possui "característica da estrutura fundiária brasileira". Nenhuma delas faz referência à agropecuária, que permite o saldo positivo da balança comercial, uma das dádivas com que o campo brinda seus algozes do Plano Piloto, da Esplanada à Praça dos Três Poderes. Pelo contrário, os produtores são tachados de forma pejorativa, independentemente de qual parêntese vai granjear o "x" ou o quadrinho a ser marcado no cartão.

A opção "E" faz alusão a um sistema de plantations modernos “uma variação baseada em latifúndios e mão de obra escrava”. O Enem planeja associar alhos com bugalhos, pois a analogia fala por si: não importa o quanto melhorou a vida das pessoas no campo, com tratores de última geração, com GPS, com energia elétrica, pois, se elas laboram em grandes fazendas, elas, automaticamente, entram na lista de remanescentes de escravos ou de escravocratas.

A letra "D" é irônica. A resposta para a indagação "Qual a característica da estrutura fundiária brasileira?" seria "a primazia da agricultura familiar"? Não, os gráficos desenham uma produção de subsistência, sem efeito para superávit. Como desafio à inteligência dos alunos, a questão é ridícula, mas avaliar o desempenho dos estudantes nem sempre é o principal objetivo. O contraste entre o enunciado e a opção poderia despertar aquela revolta tão cara aos movimentos sociais. Tropeçam, ao intentarem um sentimento de indignação do proletariado, que se identificaria com o minifúndio, do chacareiro, do sitiante, do meeiro, um pessoal que transpira junto com a família e não almeja a dó de ninguém, só precisa de estradas boas e financiamento justo.

Quem escolhesse a alternativa "B" apostaria na "existência de poucas terras agricultáveis", o que é um absurdo, dadas a dimensão continental, a fertilidade do solo e a ainda resistente água doce.Os produtores que transformaram o Brasil no celeiro do mundo são tratados como réus, o que não é novidade no Enem.

A hipótese "A", apontada como correta, é o mantra de tipos como o incendiário João Pedro Stédile e o presidiário José Rainha. A resposta certa para a pergunta "Qual a característica da estrutura fundiária brasileira?" é "A concentração de terra nas mãos de poucos". Não é verdade. As características são o avanço na legislação de propriedade e a terra com função social, não importam os metros quadrados. O Governo se abstém de extensão e de pesquisa, mas as empresas do ramo suprem com laboratórios, com técnicos e com experiências.

De um lado, fazendas gigantescas são entregues com critérios questionáveis a quem sabe o que é roça por ter acampado perto de uma. No outro lado, lavouras e carnes estão preenchendo estômagos nos cinco continentes. Depois de fazer muito mal à democracia, de preparar trambiques de norte a sul, de torrar bilhões de reais arrancados dos cofres públicos, o MST está em declínio. Os pequenos lavradores viram que seus líderes não se contentavam em invadir plantação e em roubar dinheiro de convênios - eles estavam invadindo a boa-fé e roubando-lhes o rico dinheirinho destinado à refeição do dia a dia. Rainha está no trono da cadeia por malfeitorias desse jaez. Faltam os outros.

A Questão nº 10 traz em sua raiz a pretensão de demonstrar o caráter devastador do capitalismo. Depois de um trecho do livro Lideranças do Contestado, filosofa que uma série de empreendimentos chegou à região meio-oeste de Santa Catarina, gerando um impacto social que redundou na Guerra do Contestado. Cabe ao estudante apontar qual mazela do livre mercado desaguou no conflito com armas.

Opção A: afirma que "a absorção dos trabalhadores rurais numa serraria resultou em êxodo rural". O ser humano busca o melhor. Se a vida no campo naquela região estava ruim, natural migrar para horizonte com melhores chances de ser feliz.Opção B: "O desemprego gerado pela introdução das novas máquinas, que diminuíam a necessidade de mão de obra". Fechadas as aspas, é a surrada ideologia que pretende restaurar o linotipo, o tear, o martelo e a foice. A tolice de associar maquinaria a corte de vagas é superada pela propaganda do Governo: a tecnologia está nas indústrias e nos campos, e o índice de desemprego é o menor em anos.

Opção C, que o gabarito aponta como correta: diz que o fato gerador da guerra foi a "desorganização econômica tradicional, que sustentava os posseiros e os trabalhadores rurais da região". Os empresários que ali sentaram praça espalharam ferrovia para o progresso entrar nos trilhos. Provocaram impacto na economia local, como é praxe em quaisquer mudanças de paradigmas, mas, a médio e longo prazos, todos ganham - a região, os investidores e os anfitriões. O propósito do Enem é formar uma geração de conformados, alheios a esforço, descrentes no mérito, à espera do Bolsa Família, sem despertar para a inovação, a criatividade, o empreendedorismo.

Opções D e E: uma equipara os investidores a velhos coronéis engalfinhados em disputa de poder, e a outra sugere uma guerra de classe entre operários e patrões, ligados ao capital internacional, o manjado e retrógrado discurso utilizado tantas vezes por sindicalistas. O examinando conclui que ascensão segura é na militância. Estudar é insuficiente, tem de entrar na ONG, na associação, na Oscip, na organização social, no partido aliado.

A Questão nº 12, Sr. Presidente, abriga a maçaroca que vou reproduzir como está: “A Inglaterra pedia lucros e recebia lucros. Tudo se transformava em lucro. As cidades tinham sua sujeira lucrativa, suas favelas lucrativas, sua fumaça lucrativa, sua desordem lucrativa, sua ignorância lucrativa, seu desespero lucrativo. As novas fábricas e os novos altos-fornos eram como as pirâmides, mostrando mais a escravidão do homem do que seu poder”.

Li o enunciado como o aluno o encontrou no Enem. A pergunta abarca a relação entre os avanços tecnológicos durante a Revolução Industrial Inglesa e as características das cidades fabris do início do século XIX. A hipótese A poderia ser considerada correta, não fosse o Enem tão direcionado. Ela diz que “a facilidade em estabelecer relações lucrativas transformava as cidades em espaços privilegiados para a livre iniciativa, característica da nova sociedade capitalista”. Extrair lucro do lixo, das favelas e da ignorância não torna o trabalho menos digno. Pela tese esposada, o professor se beneficia da ignorância, o médico se beneficia da doença, o policial se beneficia do crime, o gari se beneficia do lixo. Não há alternativa confirmando que assim se consegue erudição, cura, segurança e limpeza. E é o que ocorre.

A opção D levanta a proposta de que a grandiosidade dos prédios das fábricas revelou os avanços da engenharia e arquitetura do período, tornando as cidades locais de experimentação estética. O que deveria merecer elogio, no Enem é digno de reprimenda. A ideia é imprimir no aluno que o capitalismo é incompatível com a sensibilidade artística. A alternativa correta, letra E, é o mote do atraso. Vou ler como está na prova: “O alto nível de exploração dos trabalhadores industriais ocasionava o surgimento de aglomerados urbanos marcados por péssimas condições de moradia, saúde e higiene”. Para acertar e exibir boa nota no Enem é vital ratificar a frase, que despeja no desenvolvimento industrial o dolo pelo caos que convive com a prosperidade. E prosperidade à custa de suor, para esses aí dos palácios, é um pecado mortal.

O Enem pisca os dois olhos para o bolivarianismo de Evo Morales e dos hermanos latinos. A cegueira histórica, nada mais, justifica a Questão nº 13, que trata da anexação do Acre, desmerecendo o Tratado de Petrópolis, mas vamos retornar para o agronegócio, que os redatores do Enem consideram o vilão do desenvolvimento brasileiro.

Na Questão nº 14, a introdução fala sobre uma manifestação indígena na Avenida Paulista, em São Paulo. O avaliador lança a afirmativa para o estudante eleger argumento que a corrobore. Vou ler o enunciado: “A questão indígena contemporânea no Brasil evidencia a relação dos usos socioculturais da terra com os atuais problemas socioambientais, caracterizados pelas tensões entre”... Aí vêm os cinco modelos de abadás, em forma de alternativas, para os alunos saírem apitando e jogando espelhinhos nos exterminadores de caiapós, tupis, carajás e tantas outras tribos.

O ardil do Enem, Sr. Presidente, impele o incauto a armar seu protesto em defesa das reservas indígenas, dentro do coitadismo institucionalizado, como se índio criasse teia de aranha no cérebro. A outra maneira de fugir é equipar a caravela e deixar o País com vergonha dos seus antepassados exploradores. Vamos às alternativas indignas dos “protetores” indígenas:

Opção E: afirma que o conflito no Cerrado se dá entre o campo e a cidade, fazendo com que as reservas sofram com “invasões urbanas”. Pelo jeito que descrevem, dão a entender que está acontecendo uma guerra entre indígenas e não índios, com flecha voando para todo lado. Eu moro em Goiás e trabalho durante a semana em Brasília, duas unidades da Federação que compõem o Cerrado. Conheço bem as centenas de localidades e jamais vi no bioma megalópole plantada sobre aldeia, prédios substituindo as ocas e essas outras culpas jogadas sobre todos os brasileiros.

Opções D e C: o vilão é o capitalismo, como virou tradição no Enem. O conflito se dá entre os povos indígenas e a cruel elite industrial paulista.O Enem volta a bater nos produtores rurais, que seriam privilegiados pelo plantio em larga escala do solo em comparação com a brandura destinada ao uso tradicional. Nas entrelinhas, o jeito é deixar a lavoura sob controle dos índios, que eles dão conta de alimentar o Brasil e o mundo. Nem os indígenas saem em público para proferir bobagens assim, a menos que a diretoria da Funai ensaie com eles os termos. Quem acha isso são os que os supõem inválidos, e eles são brasileiros comuns, que sofrem com a demagogia.

Opção B: aponta uma conspiração entre “os grileiros articuladores do agronegócio” para atacar “os povos indígenas pouco articulados”. Não noticia quando foi a última matança de índios por fazendeiros.

Opção A, considerada correta, deixa assim a frase: “A questão indígena contemporânea no Brasil evidencia a relação dos usos socioculturais da terra com os atuais problemas socioambientais, caracterizados pelas tensões entre [...] a expansão territorial do Centro-Oeste e Norte, e as leis de proteção indígena e ambiental”.Não diz um “a” sobre o comércio de madeira, os garimpos, a falta de comida e de remédio.

Os avaliadores entram na Guerra do Paraguai, citando contradições entre dois pesquisadores. O primeiro é Júlio Chiavenato, em um trecho do livro Genocídio Americano: a Guerra do Paraguai. O outro é Francisco Doratioto, na obra Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. A ideia do Enem é cristalizar no imaginário do jovem que Solano López foi vítima da Inglaterra. Conforme documenta Doratioto, López era um ditador sanguinário, cujos inimigos não eram a Coroa britânica ou a Tríplice Aliança, mas a própria covardia.

A Questão nº 23 foi baseada no poema “Perguntas de um trabalhador que lê”, do alemão Bertolt Brecht, um bom poeta, cuja exclusividade é reivindicada pela galera de boina. Depois de apresentar versos censurando a memória construída sobre determinados acontecimentos marcantes, o Enem pergunta a que se refere a crítica de Brecht.

Opção A: considera históricos os autores de feitos heróicos ou grandiosos, que, por isso, mereceriam ficar na lembrança. No entanto, a obra de Brecht é uma ode aos trabalhadores, não trata de quem merece ou não entrar para a história. Por analogia, a intenção do examinador é o estudantequestionar: por que celebrar Juscelino Kubitschek se milhares de operários o ajudaram a construir Brasília? Não passou pela cabeça da direção do Enem agradecer a ambos, a JK e a quem pôs a mão na massa.

Opção B: fala que a história deveria se preocupar em memorizar o nome dos reis ou dos governantes das civilizações que se desenvolvem ao longo do tempo. É uma maneira de atirar o jovem contra os administradores, prestem eles ou não. Usando a mesma analogia, companheiros, mandemos ao limbo o Monumento a JK e ergamos no chão desocupado uma estátua aos operários anônimos!

Opção C é a correta no gabarito: afirma que “os grandes monumentos históricos foram construídos por trabalhadores, mas sua memória está vinculada aos governantes das sociedades que os construíram”. A interpretação é repleta de ideologia. A prova do Enem parece gritar: “Companheirada, vamos tirar a sigla JK e os nomes Juscelino e Kubitschek das homenagens e substituí-los pela efígie e o nome do Lula”. Ora, os trabalhadores são, todos, importantes, e eles mesmos se sentem gratificados quando se erige algo em memória de seu líder.

E assim seguem as 180 perguntas e 900 possibilidades de respostas. Tratam de política, de homofobia, de Getúlio Vargas e de uma infinidade de assuntos. Em qualquer tema, em qualquer abordagem, o que interessa é inculcar as diretrizes da permanência no poder. Para isso, o jovem tem de desconsiderar tudo o que houve no Brasil da era pré-cabralina até 1º de janeiro de 2003, marco zero da era glacial tropical, um tempo infindável de otimismo e repartição de riquezas. Até o momento, as riquezas foram repartidas somente entre o Governo e os banqueiros, mas não custa continuar sonhando.

Gostaria de voltar a discutir o Enem antes de sua edição 2011, nos próximos dias 22 e 23 de outubro. As provas, é óbvio, já foram elaboradas e impressas. Mas é preciso rogar ao Ministério da Educação que atente para os testes. O Enem deve avaliar o nível de conhecimento, não o de militância. A iniciativa do exame é louvável e não pode ser atrapalhada pelo recrutamento de cabos eleitorais em que se transformaram as políticas públicas de Educação.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado pela tolerância.

[Os itálicos são meus.]